sábado, 14 de abril de 2012

ATIVIDADE – 7ª SÉRIE – 1º BIMESTRE – 2012


A Teoria dos Três Poderes ( legislativo, executivo,judiciário) foi consagrada pelo pensador ILUMINISTA francês Montesquieu na sua obra O Espírito das Leis.
O filósofo Iluminista foi o responsável por explicar e sistematizar a ideia da divisão dos poderes. Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Cada poder deveria ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deveria ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que para ele os poderes seriam independentes, porém harmônicos entre si.
Essa divisão clássica está consolidada atualmente pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e é prevista no artigo 2º na nossa Constituição Federal.(1988)
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